Decreto Legislativo Regional N.º 32/1983/A, de 7 de Novembro
"Estabelece normas relativas ao regime de trabalho em tempo par..."

Decreto Legislativo Regional N.º 33/1983/A, de 9 de Novembro
"Aplica na Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 2/83, d..."

Resolução N.º 5/1983/A, de 7 de Novembro
"Aprova a revisão do Plano e a alteração do Orçamento da Região..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 48/1983/A, de 4 de Novembro
"Altera a redacção dos artigos 3.º, 4.º, 7.º, 8.º, 14.º adita u..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 49/1983/A, de 9 de Novembro
"Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Turismo, ap..."

Resolução N.º 202/1983, de 22 de Novembro
"Autoriza do Secretário Regional das Finanças a contratar o Sen..."

Resolução N.º 203/1983, de 22 de Novembro
"Autoriza o Banco Comercial dos Açores a proceder ao aumento do..."

Resolução N.º 204/1983, de 22 de Novembro
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à..."

Resolução N.º 205/1983, de 22 de Novembro
"Declara a utilidade pública urgente dos terrenos necessários à..."

Resolução N.º 206/1983, de 22 de Novembro
"Determina a participação do Governo Regional nas Obras de Abas..."

Resolução N.º 207/1983, de 22 de Novembro
"Fixa o regime de cedência de materiais de construção aos agreg..."

Resolução N.º 208/1983, de 22 de Novembro
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias a..."

Resolução N.º 210/1983, de 22 de Novembro
"Autoriza as Secretarias Regionais das Finanças e do Equipament..."

Resolução N.º 211/1983, de 22 de Novembro
"Atribui a uma comissão a designar pelo Secretário Regional do ..."

Resolução N.º 209/1983, de 22 de Novembro
"Alarga a área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão..."

Despacho Normativo N.º 120/1983, de 22 de Novembro
"Determina que as taxas moderadoras da A.D.S.E. referentes aos ..."

Despacho Normativo N.º 119/1983, de 22 de Novembro
"Fixa em 1 800$00 as ajudas de custo a que têm direiro os membr..."

Despacho Normativo N.º 120/1983, de 22 de Novembro
"Determina que as taxas moderadoras da A.D.S.E. referentes aos ..."

Despacho Normativo N.º 121/1983, de 22 de Novembro
"Fixa o regime de atribuição dos prémios à indústria.

Portaria N.º 89/1983, de 22 de Novembro
"Aprova o regime de concessão de subsídios para a realização de..."

Despacho Normativo N.º 121/1983, de 22 de Novembro
"Fixa o regime de atribuição dos prémios à indústria.

Portaria N.º 89/1983, de 22 de Novembro
"Aprova o regime de concessão de subsídios para a realização de..."

Despacho Normativo N.º 122/1983, de 22 de Novembro
"Fixa os valores dos índices ponderados do custo de mão-de-obra..."